quarta-feira, 16 de março de 2016

Polícia Federal investiga fraude em benefício


A Polícia Federal deflagrou ontem a Operação Boca Larga, com o objetivo de desarticular organização criminosa especializada em fraudes no Seguro-Defeso, em Redenção e em Conceição do Araguaia, no sudeste paraense. Estima-se que os prejuízos provocados aos cofres públicos ultrapassem R$ 5 milhões, em razão de cadastramentos fraudulentos operados pela Colônia de Pescadores Z-60, de Redenção.

CADASTRO ILEGAL
Segundo denúncias registradas em 2012 e 2013, pessoas que não se enquadravam nos requisitos legais, estabelecidos na Lei nº 10.779/2003 para o requerimento do benefício do seguro-defeso, estariam sendo cadastradas e, com isso, recebendo recursos públicos federais ilegalmente. Em contrapartida, parte do valor recebido indevidamente era repassado aos fraudadores. As investigações revelam que membros da diretoria e do conselho fiscal da Colônia de Pescadores Z-60 de Redenção, com o auxílio de um servidor público da agência do Ministério do Trabalho e Emprego em Conceição do Araguaia, vinham cadastrando os falsos pescadores no esquema ilegal.

REDENÇÃO
A PF estima que o número de pessoas favorecidas com o benefício do seguro-defeso em Redenção já ultrapassa de 900, com base em dados do Ministério do Trabalho e Emprego. O prejuízo com o pagamento irregular seria de mais de R$ 5 milhões. A estimativa é que existam apenas 30 pescadores artesanais habilitados no município.

CRIMES
 Segundo a Polícia Federal, centenas de falsos pescadores já foram identificados. Eles devem responder judicialmente, além de terem de restituir à União os valores recebidos de forma ilegal, com correção. Os membros da Colônia de pescadores e o servidor público envolvidos nas fraudes vão responder pelos crimes de estelionato, inserção de dados falsos em sistemas de informação e corrupção ativa ou passiva, de acordo com a situação. 
As penas podem variar de 4 a 38 anos de prisão, se houver condenação. Até ontem haviam sido expedidos seis mandados de prisão preventiva, seis mandados de condução coercitiva e dez mandados de busca e apreensão. As buscas seguem nas casas dos suspeitos e agência do MTE em Conceição do Araguaia.
(Com informações da Polícia Federal)
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