quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019

EVANGÉLICOS CRITICAM LEI DE HOMOFOBIA SER IGUAL À RACISMO



Há pelo menos duas ações que tratam de suposta omissão do Congresso Nacional em votar projeto de lei que efetive a criminalização específica para atos de homofobia e transfobia estão na pauta de julgamento do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (13).

O partido de esquerda, o Partido Popular Socialista (PPS) pede que o STF declare a omissão do Congresso Nacional por não ter elaborado legislação criminal que puna todas as formas de homofobia e de transfobia.  Segundo o PPS, a conduta pode ser enquadrada como racismo, pois implica inferiorização da população LGBT, ou como discriminação atentatória a direitos e a liberdades fundamentais. A pretensão é exigir que os parlamentares votem lei sobre a questão, especialmente em relação a ofensas, homicídios, agressões e discriminações motivadas pela orientação sexual ou pela identidade de gênero da vítima.

Um dia antes, Parlamentares da Bancada Evangélica estiveram reunidos nesta terça-feira (12) com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, falando sobre as ações sobre a criminalização da homofobia. Pois o tema envolve questões religiosas e de liberdade de expressão que também é descrita na constituição.
Segundo o deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), Toffoli ouviu as reivindicações dos parlamentares e se comprometeu em repassá-las aos seus pares.

Evangélicos e alguns católicos praticantes vê o projeto como uma afronta a religião cristã, o pastor e psicólogo Silas Malafaia criticou a ideia em equiparar homofobia a racismo, para o pastor evangélico “Raça é condição, gay é comportamento”.

O pastor em suas redes sociais diz ainda que:  “O ativismo gay manipula! Pelo menos 50% de crimes contra gays são praticados por brigas de amor entre eles. O jogo é tão bandido, todo gay assassinado entra na estatística de homofobia. Não sou a favor de crime contra ninguém. Gay não é morto por assalto, brigas, só homofobia”, completou o pastor.  

A Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT) é a autora do MI . A entidade pede o reconhecimento de que a homofobia e a transfobia se enquadram no conceito de racismo ou, subsidiariamente, que sejam entendidas como discriminações atentatórias a direitos e liberdades fundamentais. Com fundamento nos incisos XLI e XLII do artigo 5º da Constituição Federal, a ABGLT sustenta que a demora do Congresso Nacional é inconstitucional, tendo em vista o dever de editar legislação criminal sobre a matéria. O ministro Edson Fachin é o relator da ação.

Se o projeto virar lei, alguns versículos dá bíblia terão que ser deletado ou destruído da bíblia, pois os lideres cristão, judeus e islâmicos ficaram proibidos de qualquer manifestação sobre o tema, apenas aceitar, por exemplo, casamento gay dentro das instalações religiosas. Pastores e padres, por exemplo, se negar tal feito poderá ser preso e processado.

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